Efeitos Jurídicos em Relações Laborais e Negócios em Época de Pandemia

Nunca antes havíamos passado por um cenário em que os comércios, indústrias e serviços não essenciais haviam fechado suas portas, todos juntos, em função de uma pandemia. Diante desta situação, o governo lançou mão de ferramentas para que os empregos dos funcionários das empresas fechadas fossem protegidos. Para que nossa economia não pare em função deste estado de calamidade em que nos encontramos. E estas ferramentas ecoam, é claro, na âmbito jurídico. Criamos um e-book para aclarear as novas medidas provisórias n. 927/2020 e 936/2020, que abordam medidas trabalhistas para o enfrentamento desta situação única que nosso País enfrenta. Ademais, criamos uma seção de perguntas e respostas com possíveis questionamentos acerca dos contratos civis em vigor e suas consequências jurídicas neste período de pandemia.

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